Câmara dos DeputadosApresentada em 03/04/2025
REQ 14/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para discutir a reestruturação do Plano de Carreira dos (as) servidores (as) do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 07/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Kokay (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2025Arquivada (CCULT)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026

