Câmara dos DeputadosApresentada em 03/04/2025
REQ 1/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e a regulamentação do transporte de aplicativos por motos e mototáxis.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 10/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Yury Bruno (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/06/2025Arquivada (CDU)
Votações desta proposta
- 09/04/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 21/05/2025 — Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o senhor Wagner Lenhart, e o Instituto Milênio, a pedido do Deputado Hildo Rocha.
- 28/05/2025 — Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante dos mototaxistas de São Paulo, a pedido do Deputado Guilherme Boulos e representante da associação dos mototaxistas de aplicativos do DF e entorno e da Secretaria de Justiça do DF, a pedido da Deputada Lêda Borges.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026