Câmara dos DeputadosApresentada em 03/04/2025
INC 440/2025
Ementa oficial
Sugere ao Ministro das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, indicação para adoção de providências, a fim de que sejam chamados todos os candidatos aprovados no 6º concurso Público da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), realizado em 2024, para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, que integram o cadastro de reserva e aguardam a convocação para o Curso de Formação.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 08/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aureo Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/07/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026