Câmara dos DeputadosApresentada em 02/04/2025
REQ 65/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde destinada ao tema “Automedicação X Assistência Farmacêutica”.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alice Portugal (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2026Arquivada (CSAUDE)
Votações desta proposta
- 09/04/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 23/04/2025 — Aprovado o requerimento nº 78/2025,do Sr. Dr. Francisco que requer aditamento ao requerimento nº 65/2025 CSAUDE, para inclusão de convidada na audiência pública com o tema: “Automedicação X Assistência Farmacêutica”.
- 23/04/2025 — Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de Rodrigo Marinho, diretor executivo do Instituto Livre Mercado, apresentada pela Deputada Adriana Ventura.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026