Câmara dos DeputadosApresentada em 02/04/2025
INC 435/2025
Ementa oficial
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a destinação de recursos financeiros federais para a implantação, estruturação e custeio do Programa Armazém Solidário no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de garantir o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica a alimentos, itens de higiene e limpeza a preços subsidiados.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 18/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/12/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026