Câmara dos DeputadosApresentada em 02/04/2025

INC 430/2025

Ementa oficial

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação, estruturação física e funcional, bem como ao adequado aparelhamento de uma Clínica-Escola do Autista para Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 22/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Marcos Tavares (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

22/04/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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