REQ 1260/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2088/2023, que “Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 02/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Doutor Luizinho (Autor(a) principal)
- Adolfo Viana (Coautor(a))
- Gilberto Abramo (Coautor(a))
- Isnaldo Bulhões Jr. (Coautor(a))
- José Guimarães (Coautor(a))
- Junio Amaral (Coautor(a))
- Lindbergh Farias (Coautor(a))
- Pedro Lucas Fernandes (Coautor(a))
- Tião Medeiros (Coautor(a))
- Vicentinho Júnior (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 02/04/2025Tramitação Finalizada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026