Câmara dos DeputadosApresentada em 01/04/2025

INC 418/2025

Ementa oficial

Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação da oferta de terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) no SUS para crianças com TEA, além da inclusão de outros métodos reconhecidos cientificamente.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta

Desde 23/04/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Messias Donato (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

23/04/2025Aguardando Resposta (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

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