Câmara dos DeputadosApresentada em 01/04/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2001/2021, apensado, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 01/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Victor Linhalis (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/04/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 26/11/2025 — Aprovado o Parecer.
- 04/11/2026 — Aprovada a Redação Final.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026