Câmara dos DeputadosApresentada em 01/04/2025
REQ 2/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita o encaminhamento de requerimento de informação ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estar há um ano e três meses analisando uma proposta da empresa Starlink, para enviar mais 7.500 satélites ao espaço brasileiro.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 28/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2025Aguardando Providências Internas (CCOM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026