Câmara dos DeputadosApresentada em 01/04/2025
INC 416/2025
Ementa oficial
Sugere a inclusão de aspectos relacionados à circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no conteúdo teórico-técnico de cursos de formação para habilitação de condutores.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 23/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Murilo Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

