Câmara dos DeputadosApresentada em 31/03/2025
REQ 84/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que a Excelentíssima Senhora Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura, preste informações sobre a situação de conservação, utilização, taxa de utilização, custeio, manutenção e gestão do Palácio Rio Negro, localizado em Petrópolis/RJ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 24/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evair Vieira de Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2026Arquivada (CFFC)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026