Câmara dos DeputadosApresentada em 01/04/2025

RPD 2/2025

Ementa oficial

Votação nominal do requerimento de adiamento de votação do PL nº 1032, de 2024, que "Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas".

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivada

Desde 02/04/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Pezenti (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

02/04/2025Arquivada (CPD)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026

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