Câmara dos DeputadosApresentada em 31/03/2025
REQ 79/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Margareth Menezes da Purificação, Ministra da Cultura, para prestar esclarecimentos sobre o possível uso indevido dos Comitês de Cultura para fins eleitorais nas eleições de 2024.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 02/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evair Vieira de Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2025Arquivada (CFFC)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026