Câmara dos DeputadosApresentada em 31/03/2025
REQ 75/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 02/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zucco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2025Arquivada (CFFC)
Votações desta proposta
- 09/04/2025 — Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

