Câmara dos DeputadosApresentada em 01/04/2025
REQ 13/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para discutir as atividades e iniciativas do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID), da Defensoria Pública da União.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 26/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Couto (Autor(a) principal)
- Geraldo Resende (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 26/02/2026Arquivada (CIDOSO)
Votações desta proposta
- 02/04/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026