Câmara dos DeputadosApresentada em 31/03/2025
REQ 21/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita o envio de Indicação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sugerindo àquele Ministério que o grupo criminoso dos HOUTHIS seja reconhecido, em todo território nacional, como organização terrorista.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 30/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- General Pazuello (Autor(a) principal)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (Coautor(a))
- Silvia Waiãpi (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 30/04/2025Arquivada (CREDN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026