Câmara dos DeputadosApresentada em 31/03/2025
REQ 22/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a atuação da ENEL no Estado de São Paulo e a sua pretensão de prorrogar a concessão.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 11/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Newton Cardoso Jr (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/06/2025Arquivada (CME)
Votações desta proposta
- 09/04/2025 — Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Hugo Leal.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026