Câmara dos DeputadosApresentada em 31/03/2025

RIC 1060/2025

Ementa oficial

Requer informações ao Ministério da Educação sobre o programa Pé-de-Meia, considerando os dados que apontam que em algumas cidades da Bahia, Pará e Minas Gerais há mais beneficiários do que alunos matriculados.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 16/06/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Daniela Reinehr (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

16/06/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

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