Câmara dos DeputadosApresentada em 31/03/2025
REQ 26/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, Lei n°11.303, de 2006.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 08/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Duarte Jr. (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2025Aguardando Providências Internas (CPD)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026