Câmara dos DeputadosApresentada em 31/03/2025

REQ 9/2025

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Requer a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivada

Desde 06/08/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Zucco (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

06/08/2025Arquivada (CCULT)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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