Câmara dos DeputadosApresentada em 31/03/2025
PL 1320/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa de Apoio ao Surfe Desportivo e Paradesportivo (Pró-Surfe), no âmbito do Ministério dos Esportes, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 17/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Célio Studart (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/12/2025Aguardando Designação de Relator(a) (CFT)
Votações desta proposta
- 23/09/2025 — Aprovado o Parecer.
- 16/12/2025 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026