Câmara dos DeputadosApresentada em 31/03/2025
REQ 25/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Seminário na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater sobre a burocratização para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 09/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Duarte Jr. (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/07/2025Arquivada (CPD)
Votações desta proposta
- 01/04/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 01/07/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 27/10/2026