Câmara dos DeputadosApresentada em 31/03/2025
SIT 35/2025
Ementa oficial
Solicitação de informação e pedido de abertura de inspeção técnica, contábil e financeira ao TCU, sobre possíveis irregularidades no Programa Pé-de-Meia, com base em notícias de jornais que apontam mais beneficiários do que alunos matriculados em cidades da Bahia, Pará e Minas Gerais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 31/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/03/2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026

