Câmara dos DeputadosApresentada em 31/03/2025
RIC 1053/2025
Ementa oficial
Requerimento de informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre notícia veiculada por jornais, no qual aponta mais beneficiários do Programa Pé-de-Meia do que alunos matriculados em cidades da Bahia, Pará e Minas Gerais.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 16/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

