Câmara dos DeputadosApresentada em 28/03/2025
REQ 30/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicito que seja convidado o Sr. Ministro de Estado, Camilo Santana, e ao Senhor Manuel Palacios, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a fim de prestarem esclarecimentos acerca da não divulgação dos dados não divulgação dos dados de alfabetização do SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 21/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jaziel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/05/2025Arquivada (CE)
Votações desta proposta
- 02/04/2025 — Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Franciane Bayer e dos Deputados Duda Ramos e Professor Alcides.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

