Câmara dos DeputadosApresentada em 25/03/2025
REQ 49/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a convocação do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, para prestar esclarecimentos acerca dos contratos de publicidade firmados pelo Governo Federal e os critérios adotados para justificar a destinação bilionária de recursos públicos a essa finalidade.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 23/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nikolas Ferreira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/03/2026Arquivada (CFFC)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026