Câmara dos DeputadosApresentada em 28/03/2025
RIC 1049/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre a decisão do Ministério da Educação de não divulgar os dados de alfabetização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023, bem como os resultados das provas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza para o 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 16/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriana Ventura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026