REQ 16/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, com o auxílio do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), sobre os registros, documentação e monitoramento das emas e jabutis mantidos no Palácio do Planalto.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 08/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evair Vieira de Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2026Arquivada (CMADS)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026