Câmara dos DeputadosApresentada em 27/03/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 4096/2023, dos PL 5650/2023, e PL 1787/2024, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 27/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laura Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/03/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 21/05/2025 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

