Câmara dos DeputadosApresentada em 27/03/2025
REQ 1194/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 23/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fred Costa (Autor(a) principal)
- Delegado Bruno Lima (Coautor(a))
- Delegado Matheus Laiola (Coautor(a))
- Marcelo Queiroz (Coautor(a))
- Pedro Lucas Fernandes (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 23/04/2025Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026