Câmara dos DeputadosApresentada em 25/03/2025

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Ementa oficial

Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para aperfeiçoar o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas

Desde 25/03/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Enfermeira Rejane (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

25/03/2025Aguardando Providências Internas (PLEN)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

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