Câmara dos DeputadosApresentada em 27/03/2025
REQ 52/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosangela Moro (Autor(a) principal)
- Amom Mandel (Coautor(a))
- Antonio Carlos Rodrigues (Coautor(a))
- Aureo Ribeiro (Coautor(a))
- Bruno Ganem (Coautor(a))
- Carla Dickson (Coautor(a))
- Coronel Chrisóstomo (Coautor(a))
- Coronel Meira (Coautor(a))
- Dagoberto Nogueira (Coautor(a))
- Dani Cunha (Coautor(a))
- Delegado Marcelo Freitas (Coautor(a))
- Delegado Paulo Bilynskyj (Coautor(a))
- Diego Garcia (Coautor(a))
- Dr. Fernando Máximo (Coautor(a))
- Dr. Frederico (Coautor(a))
- Dr. Zacharias Calil (Coautor(a))
- Eduardo da Fonte (Coautor(a))
- Enfermeira Ana Paula (Coautor(a))
- Evair Vieira de Melo (Coautor(a))
- Fernanda Pessoa (Coautor(a))
- Geovania de Sá (Coautor(a))
- Luiz Carlos Motta (Coautor(a))
- Luiz Lima (Coautor(a))
- Maria Rosas (Coautor(a))
- Meire Serafim (Coautor(a))
- Murillo Gouvea (Coautor(a))
- Osmar Terra (Coautor(a))
- Pedro Westphalen (Coautor(a))
- Pinheirinho (Coautor(a))
- Professor Alcides (Coautor(a))
- Rafael Simoes (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 25/02/2026Arquivada (CSAUDE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

