Câmara dos DeputadosApresentada em 27/03/2025
REQ 19/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQ indic Alexandre Silveira, em conjunto com a Aneel para que adote medidas de mitigação sobre os efeitos do impacto das tragédias climáticas na conta de luz no Brasil
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 09/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evair Vieira de Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2025Aguardando Providências Internas (CME)
Votações desta proposta
- 09/04/2025 — Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026