Câmara dos DeputadosApresentada em 26/03/2025
REQ 9/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre a operação do Porto de São Sebastião, localizado no litoral norte de São Paulo.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 29/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Kiko Celeguim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2025Arquivada (CVT)
Votações desta proposta
- 02/04/2025 — Encaminhou a votação o deputado Kiko Celeguim. Aprovado o Requerimento.
- 21/05/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

