Câmara dos DeputadosApresentada em 26/03/2025
ESB 1/2025
Ementa oficial
Emenda ao substitutivo do Projeto de Lei nº 2.368/2024 que institui o Dia Nacional de Prevenção e Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas, ou “Dia Laranja”, a ser celebrado no dia 25 de novembro.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 26/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogéria Santos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/03/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

