Câmara dos DeputadosApresentada em 25/03/2025

RIC 1003/2025

Ementa oficial

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, acerca dos acordos firmados pelo Governo Federal com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 06/06/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

06/06/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026

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