Câmara dos DeputadosApresentada em 25/03/2025
REQ 15/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro de Minas e Energias acerca da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 11/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- General Pazuello (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/06/2025Aguardando Providências Internas (CME)
Votações desta proposta
- 09/04/2025 — Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

