Câmara dos DeputadosApresentada em 24/03/2025
REQ 14/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para debater as recorrentes reclamações dos consumidores de veículos da fabricante chinesa BYD.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 09/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aureo Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2025Aguardando Providências Internas (CDC)
Votações desta proposta
- 09/04/2025 — Aprovado o Requerimento, com alteração para realização conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026