REQ 11/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita seja convidado o Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre, senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, a fim de prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as providências adotadas em relação às longas filas e tempo excessivo de espera nos pedágios administrados pelas concessionárias de rodovias federais no Estado de Santa Catarina.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 26/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Julia Zanatta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/03/2025Aguardando Providências Internas (CDC)
Votações desta proposta
- 26/03/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência