Câmara dos DeputadosApresentada em 25/03/2025
REQ 5/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de diligências emergenciais e reuniões em locais do país onde a presença urgente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial seja necessária para o cumprimento das atribuições regimentais em casos de violações e ameaças graves de direitos humanos, considerando o disposto no artigo 32, inciso VIII.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 02/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Reimont (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/04/2025Aguardando Providências Internas (CDHMIR)
Votações desta proposta
- 02/04/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026