Câmara dos DeputadosApresentada em 25/03/2025
PRL 2/0
Ementa oficial
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste e da Emenda 1 Adotada pela CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 Adotada pela CE.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 25/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Célia Xakriabá (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/03/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 22/04/2025 — Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.
- 22/04/2025 — Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão por 5 (cinco) sessões.
- 17/06/2025 — Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Coronel Chrisóstomo.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026