Câmara dos DeputadosApresentada em 25/03/2025
REQ 21/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Convite para a Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Sra. Ana Paula Feminella, para que compareça a esta Comissão a fim de apresentar o planejamento e as diretrizes das ações do Governo Federal.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 01/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Duarte Jr. (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2025Arquivada (CPD)
Votações desta proposta
- 01/04/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026