Câmara dos DeputadosApresentada em 24/03/2025
REQ 9/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Exercícios da maternidade, políticas de cuidado e alternativas à privação de liberdade”.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 03/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sâmia Bomfim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2026Arquivada (CMULHER)
Votações desta proposta
- 02/04/2025 — Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir Gisela Baer de Albuquerque, Secretaria de atuação do sistema prisional da DPU. Subscrito pela Dep. Juliana Cardoso.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

