Câmara dos DeputadosApresentada em 24/03/2025
REQ 10/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para debater de forma ampla e transparente a situação atual da Agência Nacional de Mineração (ANM), em termos de estrutura, orçamento, capacidade técnica e defasagem salarial.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 09/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joaquim Passarinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2025Aguardando Providências Internas (CME)
Votações desta proposta
- 09/04/2025 — Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Diego Andrade e Coronel Chrisóstomo. Aditado pelo Autor para inclusão da AMIG e do IBGM na lista de convidados.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

