Câmara dos DeputadosApresentada em 21/03/2025
REQ 14/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da lei 11.438/06 - Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 12/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Lima (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/06/2025Arquivada (CESPO)
Votações desta proposta
- 26/03/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

