Câmara dos DeputadosApresentada em 20/03/2025
REQ 5/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para debater as suspeitas de combinação de preços de passagens aéreas pelas empresas Gol Linhas Aéreas e Latam Airlines Brasil, investigadas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 23/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aureo Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/09/2025Arquivada (CDC)
Votações desta proposta
- 02/04/2025 — Aprovado o Requerimento, com alteração de inclusão de representante do Idec
- 09/04/2025 — Aprovado o Requerimento, com alteração para Incluir a Azul linhas Aéreas
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

