Câmara dos DeputadosApresentada em 19/03/2025
REQ 7/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Educação, para o acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos orçamentários e das ações do Poder Executivo federal destinadas à educação inclusiva.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 10/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Maria Rosas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/04/2026Arquivada (CE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026