Câmara dos DeputadosApresentada em 19/03/2025
REQ 5/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito do novo Plano Nacional de Educação (PNE), meios para garantir uma Educação Antirracista e Antissexista.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 30/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dandara (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2026Arquivada (CE)
Votações desta proposta
- 26/03/2025 — Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Tabata Amaral.
- 08/04/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026