Câmara dos DeputadosApresentada em 19/03/2025
REQ 4/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “DIA NACIONAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)”
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 22/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Duarte Jr. (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2025Arquivada (CPD)
Votações desta proposta
- 25/03/2025 — Aprovado.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026